Decisão tem por base processo administrativo iniciado em julho e clamor popular em relação às regras do sistema. Vereadores apoiam decisão O sistema de estacionamento
O deputado Bruno Souza (NOVO), por meio de uma Indicação aprovada em Plenário na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, solicitou a suspensão imediata do pregão
Assunto será debatido nesta quarta-feira, 5, em audiência pública O deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB) fez forte pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa para
O desembargador Cid Goulart Junior determinou a suspensão temporária dos efeitos do julgamento das contas da prefeitura municipal de Gravatal. Os vereadores rejeitaram a contabilidade
Apesar da decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, mandando suspender as investigações no caso que envolve o senador Flávio Bolsonaro, filho do
O Ministério Público Federal de Santa Catarina emitiu contundente, incisivo parecer contrário à suspensão das investigações relativas à Operação Alcatraz. A Procuradoria manifestou-se por solicitação
Atendendo pedido da Justiça Federal, parecer da força-tarefa do Ministério Público Federal foi protocolado nesta sexta-feira (26) Atendendo pedido da 1ª Vara da Justiça
Embora pelo menos seis advogados catarinenses já tenham entrado com recursos para a suspensão de processos e a soltura de presos no âmbito das Operações
O governo do Estado pode suspender as notificações mediante a edição de um decreto ou então encaminhando um projeto de Lei à Assembleia Legislativa Presidente