Com voto de Amin, Senado reage ao STF e aprova projeto que fixa Marco Temporal
Com o voto favorável do senador Esperidião Amin, o texto-base do projeto que fixa o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas foi aprovado
terras
Faesc sobre Marco Temporal: Extrema preocupação
Segue nota oficial da Faesc sobre a decisão, desta semana, que derrubou a tese do Marco Temporal no plenário do STF. “MARCO TEMPORAL: MANIFESTAÇÃO DA
Corregedor-Geral da PGE/SC lança livro sobre direitos dos indígenas e terras ocupadas
Obra é fruto do mestrado do procurador Loreno Weissheimer e aborda tema em debate no STF O procurador do Estado Loreno Weissheimer, corregedor-geral da Procuradoria-Geral
Daniela vota a favor da urgência para marco temporal na demarcação de terras indígenas
Projeto será votado pelos deputados na semana que vem; proposta deve entrar na pauta da sessão da próxima terça-feira, 30 A deputada federal Daniela Reinehr
Congresso deve acelerar decisão sobre marco temporal
O Marco Temporal deve ser votado na Câmara dos Deputados antes mesmo de ser reiniciada a análise da questão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) .
Setor produtivo reforça defesa do marco temporal de terras indígenas
O COFEM enviou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal, nesta terça-feira, dia 16. Ontem, representantes das Federações Empresariais de SC participaram
Seif reitera defesa da propriedade e da manutenção do Marco Temporal de Terras Indígenas
O senador Jorge Seif (PL-SC) participou na segunda-feira, 15, de audiência pública, promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, para debater a tese do marco
Deputado Camilo Martins participa de audiência sobre demarcação de terras indígenas
A Assembleia Legislativa vai realizar nesta segunda-feira (15), às 16h, no auditório Antonieta de Barros, uma audiência pública para discutir o marco temporal e as
Vídeo forte de deputado catarinense contra invasões de terras
O deputado federal Rafael Pezenti (MDB) se manifestou de forma dura e firme durante essa semana na Câmara Federal. “A maioria dos produtores tem uma
Carlos Humberto apresenta PL que penaliza invasores de terras em Santa Catarina
Nesta quarta-feira (14) o deputado Estadual, Carlos Humberto (PL), apresentou um Projeto de Lei que penaliza as ações dos invasores de terras no Estado de