Regularização das terras de marinha impacta municípios catarinenses
Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado Federal Os deputados federais aprovaram, em Brasília, na noite desta terça-feira, a
terrenos de marinha
Terrenos de marinha: “topa tudo por dinheiro”
As propostas de alteração ao texto da Medida Provisória (MPV) 691/2015, editada pelo governo federal, foram apresentadas em palestra ministrada pelo deputado federal Esperidião Amin
Mudanças na demarcação de terrenos de marinha
O senador Dalirio Beber (PSDB) participou , esta semana, de audiência pública, realizada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, apresentando três emendas. Uma das emendas
Tebaldi vice na comissão de terrenos de marinha
Esta semana, o deputado federal Marco Tebaldi foi eleito vice-presidente da Comissão Especial que discute a extinção dos terrenos de marinha no litoral brasileiro. A Proposta
Câmara dos Deputados aceita avaliar a extinção do conceito de terrenos de marinha
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), a admissibilidade da Proposta de Emenda à
Senador Dário Berger pede o fim dos terrenos de marinha
Ex-prefeito de Florianópolis, o senador Dário Berger (PMDB) está fazendo coro aos prefeitos de cidades litorâneas que convivem com o pesadelo dos chamados terrenos de