TCE/SC e TJSC assinam protocolos de adesão ao ACERTA SC com 19 municípios
Solenidade será realizada no auditório do Tribunal de Contas O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
TJSC
TJSC cria unidade de plantão no eproc para socorrer TJRS durante tragédia climática
Servidores catarinenses correram contra o tempo para disponibilizar o serviço ao Judiciário gaúcho Para assegurar o acesso à Justiça da população do Rio Grande do
Programa Acerta/SC caminha para estadualização com criação de Comitê Gestor Interinstitucional
O Acerta/SC chega a uma nova etapa nesta terça-feira (30/4), com a instalação de seu Comitê Gestor Interinstitucional. A iniciativa do Tribunal de Justiça de
GAECO e GEAC deflagram 5ª fase da Operação Mensageiro
Quatro mandados de prisão preventiva e dezenove de busca e apreensão foram cumpridos. Na manhã desta segunda-feira (29-4), o Grupo de Atuação Especial de Combate
Articulado e respaldado, presidente do TJSC tem metas ousadas
Desde a eleição do desembargador Nelson Schaefer Martins para a Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a corte vem vivenciando um ambiente mais
TJSC recebe comitiva do CNJ para a integração com a Plataforma Digital do Poder Judiciário
Estimativa do CNJ é reunir mais de 268 milhões de processos no Codex O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco
Eleições nas escolas: pela terceira vez, Justiça confirma validade de decreto do Governador
Assunto voltou à pauta do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta terça-feira; por unanimidade, desembargadores concordaram que norma estadual é válida A Segunda Câmara
Inscrições abertas para magistrados do TJSC em cargos no Tribunal Regional Eleitoral
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, informa aos magistrados e às magistradas que estão abertas as inscrições
TJ já liberou mais de meio bilhão de reais com pagamento de precatórios em 2024
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) alcançou nesta sexta-feira a cifra de meio bilhão de reais em pagamento de precatórios realizados nestes primeiros meses
Primeira entrega de títulos do Programa Lar Legal Rural é realizada em Xanxerê
“Somos proprietários de uma área de terra no meio rural há 11 anos e sempre batalhamos para que pudéssemos ter uma escritura. Agora, nossa família
Atuação da PGE/SC faz STJ estabelecer novo paradigma no creditamento do ICMS da energia elétrica
No caso, empresa que atuava no beneficiamento de produtos agrícolas se apropriava de mais de 80% do valor do tributo de forma indevida. Decisões do
Alunos de Direito vão participar de Mutirão de Conciliação das Varas de Família
Ação da Univali e do TJSC acontece dias 11 e 12 de março, no campus Balneário Camboriú A Universidade do Vale do Itajaí (Univali)