Terceira vitória do Estado no caso ocorreu com decisão publicada nessa quinta-feira. Desembargador diz que pedido feito pela Ampesc é tentativa de rediscutir uma matéria
Em cerimônia prestigiada, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou nesta sexta-feira (2) a diretoria para o biênio 2024/2026, sob o comando do
Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) serão empossados no início da noite da próxima sexta-feira (2/2). O atual presidente, desembargador
O atual presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Altamiro de Oliveira assumiu por três meses numa manobra política articulada pelo ex-comandante
Estudantes conduziram audiências conciliatórias relacionadas ao transporte aéreo de passageiros O curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), campus Balneário Camboriú, conquistou
Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi tomada nesta quarta-feira e considerou tese levantada pela PGE/SC Os desembargadores que compõem
Ainda na tarde de hoje, o desembargador Altamiro de Oliveira tomará posse como novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ficará no cargo
O desembargador Altamiro de Oliveira assume nesta quarta-feira (1º/11) a presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em solenidade a ser realizada na
Essa história de o presidente da Assembleia Legislativa ou do Tribunal de Justiça de Santa Catarina assumir interinamente o governo começou a ganhar força na
Órgão Especial do TJSC votou favoravelmente ao texto em sessão nesta quarta-feira Após defesa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), o Órgão Especial do Tribunal de
Em razão das fortes chuvas que atingem o Estado de Santa Catarina, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique