GAECO e GEAC deflagram 5ª fase da Operação Mensageiro
Quatro mandados de prisão preventiva e dezenove de busca e apreensão foram cumpridos. Na manhã desta segunda-feira (29-4), o Grupo de Atuação Especial de Combate
TJSC
Articulado e respaldado, presidente do TJSC tem metas ousadas
Desde a eleição do desembargador Nelson Schaefer Martins para a Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a corte vem vivenciando um ambiente mais
TJSC recebe comitiva do CNJ para a integração com a Plataforma Digital do Poder Judiciário
Estimativa do CNJ é reunir mais de 268 milhões de processos no Codex O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco
Eleições nas escolas: pela terceira vez, Justiça confirma validade de decreto do Governador
Assunto voltou à pauta do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta terça-feira; por unanimidade, desembargadores concordaram que norma estadual é válida A Segunda Câmara
Inscrições abertas para magistrados do TJSC em cargos no Tribunal Regional Eleitoral
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, informa aos magistrados e às magistradas que estão abertas as inscrições
TJ já liberou mais de meio bilhão de reais com pagamento de precatórios em 2024
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) alcançou nesta sexta-feira a cifra de meio bilhão de reais em pagamento de precatórios realizados nestes primeiros meses
Primeira entrega de títulos do Programa Lar Legal Rural é realizada em Xanxerê
“Somos proprietários de uma área de terra no meio rural há 11 anos e sempre batalhamos para que pudéssemos ter uma escritura. Agora, nossa família
Atuação da PGE/SC faz STJ estabelecer novo paradigma no creditamento do ICMS da energia elétrica
No caso, empresa que atuava no beneficiamento de produtos agrícolas se apropriava de mais de 80% do valor do tributo de forma indevida. Decisões do
Alunos de Direito vão participar de Mutirão de Conciliação das Varas de Família
Ação da Univali e do TJSC acontece dias 11 e 12 de março, no campus Balneário Camboriú A Universidade do Vale do Itajaí (Univali)
Justiça nega novo recurso contra Universidade Gratuita
Terceira vitória do Estado no caso ocorreu com decisão publicada nessa quinta-feira. Desembargador diz que pedido feito pela Ampesc é tentativa de rediscutir uma matéria
Novo presidente do TJSC projeta uma Justiça cada vez mais participativa, eficiente e inovadora
Em cerimônia prestigiada, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou nesta sexta-feira (2) a diretoria para o biênio 2024/2026, sob o comando do
Novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina tomam posse nesta sexta-feira
Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) serão empossados no início da noite da próxima sexta-feira (2/2). O atual presidente, desembargador
