Para surpresa de todos presentes na sessão, o desembargador Ronei Danielli anunciou semana passada que entrou com pedido de exoneração no Tribunal de Justiça de Santa Catarina,
Moisés da Silva tem tudo para fazer barba, cabelo e bigode no julgamento final do processo de impeachment, marcado para esta sexta-feira, 27, no Tribunal
Com a aprovação dos dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que autorizam a abertura de processo por crime de responsabilidade contra o governador Carlos Moisés
Formalizado no fim de julho pelo presidente da OAB/SC, Rafael Horn, o pedido de ampliação da Central de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau de Jurisdição,
Os projetos e ações do Foro Extrajudicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e o pioneirismo no funcionamento dos cartórios nos últimos meses serão
Segurança jurídica “Solucionar conflitos e garantir um ambiente de segurança jurídica devem ser os principais objetivos do poder judiciário”, de acordo com o desembargador Salim