Governo apela a Porto Alegre por cotas de pesca da tainha
Governo de SC acabou de apelar ao TRF-4 contra a extinção do processo, sem análise do mérito, para que sejam restabelecidas as cotas de pesca
TRF 4
TRF-4 cassa decisão de Appio que declarou parcialidade de Moro contra Cabral
Por Sérgio Rodas O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) proibiu o juiz Eduardo Appio (foto), da 13ª Vara Federal de Curitiba,
Faesc destaca decisão da Justiça Federal no caso das áreas consolidadas
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) aprovou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no caso das
Justiça Federal suspende decisão que colocava em risco agricultura de SC
Um alívio temporário para os produtores, na opinião da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC). O desembargador federal Victor Luiz
Desembargador catarinense assume presidência do TRF-4
Toma posse nesta segunda-feira (21/6) o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, que substitui
Alesc implanta o SEI e dispensa o uso do papel em processos administrativos
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina oficializou, com a assinatura do primeiro documento online pelo presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB),
Desembargadora federal retira medida restritiva contra ex-chefe da Casa Civil
A desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, do TRF-4, de Porto Alegre, concedeu liminar em pedido de habeas, no âmbito da Operação Chabu, e determinou que
Por unanimidade, TRF-4 confirma Alex Santore como desembargador do TJSC
O texto e as informações são do Portal Jus Catarina “Em sessão telepresencial nesta terça-feira, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Juiz de SC enquadra Lula da Silva
Catarinense de Joaçaba e formado em Direito pela UFSC, o desembargador federal Victor dos Santos Laus demarcou posição e território legal esta semana. Ao Judiciário
Alcatraz segue na alçada federal
O TRF-4, corte que já ficou conhecida nacionalmente pelo rigor nos julgamentos da Lava Jato, mantém-se irredutível em relação à Operação Alcatraz, desencadeada para investigar
Expectativa de reviravolta na Alcatraz!
Expectativa para o julgamento que envolve a Operação Alcatraz numa das turmas do TRF-4, de Porto Alegre, nesta terça-feira, 17. Expectativa grande para mudança de
Vice-presidente e ministro Moro na posse de catarinense à frente do TRF-4
Prestigiadíssima a posse do desembargador federal Victor Laus na presidência do Tribunal Federal da Quarta Região, TRF-4, com sede em Porto Alegre. O ato começou