Deputada catarinense protocola PEC para assegurar sustentação oral dos advogados
Diante das recentes polêmicas envolvendo ministros do STF e alertas de advogados quanto à violação de garantias da ampla defesa, a deputada federal Júlia Zanatta
tribunais
Eleições nos tribunais
Embora o governador e a maioria dos deputados e um senador eleitos estejam cuidando do processo de transição política para assumirem os cargos, a eleição
Ministra articula integração de tribunais ao BNMP 2.0
Integrar os sistemas de tramitação eletrônica de processos dos tribunais de Justiça (TJs) é a prioridade da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do