Dois pedidos formulados pela OAB/SC durante o Colégio de Presidentes de Subseções da OAB e que refletem diretamente nos cidadãos, foram atendidos pelo Tribunal de
A assessoria do Tribunal de Justiça está distribuindo a nota abaixo. O texto procura não dar qualquer brecha para que o episódio, lamentável, sob todos
Homenagem é indicação do deputado estadual Sergio Motta (Republicanos) O Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Desembargador Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço,
O desembargador Cid Goulart Junior determinou a suspensão temporária dos efeitos do julgamento das contas da prefeitura municipal de Gravatal. Os vereadores rejeitaram a contabilidade
A partir desta quarta-feira (27/3), as principais referências do Brasil em precatórios participarão de discussões e debates em evento nacional sediado pelo Tribunal de Justiça
Apesar do momento inadequado, a Assembleia atendeu os pedidos do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, e aprovou os projetos criando 864 novos cargos
A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (20), por unanimidade de votos, parecer favorável a dois Projetos de Leis Complementares (PLC)
Executivos da empresa catarinense Softplan exibiram na quinta-feira (9) o case “Menos papel, mais Justiça”, que mostra como a implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) no Tribunal
O Tribunal de Justiça encaminhará ao governador do Estado lista tríplice com o nome dos procuradores que continuam na disputa pelo cargo de desembargador, em
O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) indicou seis nomes ao cargo de Desembargador do TJSC O Conselho Superior do Ministério Público