Os detalhes da absolvição de Seif no TRE-SC
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou, por unanimidade, sete votos a zero, o pedido de cassação do mandato do senador Jorge Seif na
unanimidade
Alesc aprova reforma administrativa por unanimidade
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (9) a conversão em lei das duas medidas provisórias (MPs 257/2023 e
Contas de campanha de Jorge Seif são aprovadas por unanimidade pelo TRE/SC
Prestação de contas do senador eleito por Santa Catarina foi julgada nesta segunda-feira (12) A prestação de contas do senador eleito Jorge Seif Júnior (PL)
TRE confirma absolvição de Colombo por unanimidade
O ex-governador Raimundo Colombo foi absolvido por unanimidade – sete votos –, nesta quarta-feira (8), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da acusação de falsidade ideológica
TRE-RS mantém por unanimidade direitos políticos de Luciano Hang
Por 7×0, desembargadores rejeitarem pedido de coligação do Partido dos Trabalhadores que buscava tornar o empresário inelegível O Tribunal Regional Eleitoral de Rio Grande
Por unanimidade, Mario Aguiar é reeleito presidente da Fiesc
Por unanimidade, o industrial Mario Cezar de Aguiar foi reeleito presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), nesta sexta-feira, dia 25, para a
Por unanimidade, Mauro de Nadal é o novo presidente da Alesc
Clima de absoluta tranquilidade e convergência na eleição da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os acordos firmados em reuniões que anteciparam
Por unanimidade, TRF-4 confirma Alex Santore como desembargador do TJSC
O texto e as informações são do Portal Jus Catarina “Em sessão telepresencial nesta terça-feira, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
STF decide que TPA é constitucional
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que a cobrança da TPA (Taxa de Proteção Ambiental) em Bombinhas é
Por unanimidade, TRE mantém mandato de Bruno Souza
O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, por unanimidade, a favor da manutenção do mandato do deputado Bruno Souza (sem partido) no processo em que o PSB
Alesc prorroga validade de incentivos fiscais
Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o PL 236/2019, de autoria do deputado Marcos Vieira, prorrogando a concessão de incentivos fiscais até 31 de agosto.
A construção da política de incentivos fiscais
“A aprovação por unanimidade dos projetos de lei 81, 170 e 174/2019 revelou a maneira como o Governo do Estado conduziu os trabalhos e as