O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) firmaram na tarde desta segunda-feira (16/12) acordo para realizar trabalhos em conjunto e aprimorar mecanismos de controle externo. O documento assinado pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e pelo reitor Ubaldo Balthazar é amplo e serve como base para outros convênios de cooperação em áreas específicas.
“É uma iniciativa de aproximação com a UFSC, que detém expertise e o conhecimento técnico-científico em áreas que interessam ao Tribunal de Contas no exercício de seu controle externo, reforçando o nosso perfil dialógico também com instituições”, disse Adircélio. “Temos equipes que podem colaborar com o Tribunal em ações especiais e cumprir com um dos objetivos da universidade pública, que é o atendimento à sociedade”, afirma o Balthazar.
Pelo acordo, a UFSC disponibilizará instalações e unidades de pesquisa e recursos humanos, além de designar um coordenador técnico para o desenvolvimento dos projetos. Em contrapartida, o TCE/SC fornecerá uma equipe de servidores especializados e um coordenador para acompanhar e repassar informações solicitadas pela UFSC para a execução dos trabalhos.
Em andamento
O convênio oficializa pelo menos um trabalho que já vem sendo desenvolvido entre as duas instituições. No início de novembro, o TCE/SC repassou à universidade dados agregados – receita e despesas com um grau permitido de detalhamento – dos 295 municípios catarinenses para serem analisados.
“Estamos trabalhando para juntar a expertise do Tribunal com a da UFSC e desenvolver modelos de avaliação que nos permitam medir e antecipar junto aos municípios situações e correções de rumo para evitar que a Lei de Responsabilidade Fiscal seja descumprida”, explica o diretor de Informações Estratégicas do TCE/SC, Nilsom Zanatto.
