O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizará, no dia 6 de novembro, solenidade para comemorar os 62 anos de criação da Instituição (Saiba mais 1 e 2). O ato ocorrerá a partir das 16h15, no auditório azul, e deverá reunir conselheiros, auditores substitutos de conselheiros e servidores, ativos e inativos, da Corte catarinense, além de integrantes do Ministério Público junto ao TCE/SC (MPC-SC). A novidade deste ano será o lançamento do 1º aplicativo para celular, desenvolvido pela Instituição, o “TCE Sessões”. A ferramenta irá facilitar a consulta aos processos pautados nas sessões ordinárias do Pleno, além da solicitação de sustentação oral ou de preferência na ordem de discussão e do julgamento de matéria.
Durante a cerimônia, será entregue a “Medalha do Mérito Funcional”, nas categorias ouro, prata e bronze, a 29 servidores que completaram 30, 20 e 10 anos de serviço no Tribunal, respectivamente. Também serão agraciados 44 servidores aposentados com a medalha, na categoria especial (Saiba mais 3). Criada pelaResolução n. TC-04/2004, a condecoração é concedida como forma de reconhecimento aos que contribuíram, de alguma maneira, com a atuação do TCE catarinense, na fiscalização das contas públicas e com a atividade de controle externo.
De acordo com a programação, o público será recepcionado pelo regente do Coral Hélio Teixeira da Rosa, Giovane Pacheco, e pelo pianista Luiz Gustavo Zago, ao som das músicas Canção da América, The autum leaves, Let it be, Yesterday e Imagine.
Saiba mais 1: Programação
| Data: 6/11/2017
Horário: das 16h15 às 17h30 Local: auditório azul
· Recepção, com apresentação do regente do Coral do TCE/SC, Giovane Pacheco, e do pianista Luiz Gustavo Zago · Abertura da solenidade · Anúncio do lançamento do aplicativo para celular, “TCE Sessões” · Apresentação do aplicativo “TCE Sessões”, pelo assessor da Presidência Rafael Queiroz Gonçalves · Manifestação do diretor da DAF, José Roberto Queiroz, em nome dos servidores · Entrega das medalhas · Café de encerramento |
Saiba mais 2: O TCE/SC
| – O Tribunal de Contas de Santa Catarina foi criado pela Lei Estadual nº 1.366, de 4 de novembro de 1955, no governo de Irineu Bornhausen. O então governador foi quem nomeou os sete primeiros juízes que começaram a atuar em 1956, já durante o governo de Jorge Lacerda.
– É um órgão público de controle externo, dotado de autonomia, que tem como função principal a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial dos órgãos e das entidades da administração pública do Estado (artigo 59 da Constituição Estadual) e dos municípios catarinenses (art. 113 da CE), em auxílio à Assembleia Legislativa e às Câmaras Municipais. – Em síntese, sua missão é orientar e controlar a gestão dos recursos públicos, com a finalidade de propiciar à sociedade segurança quanto a sua correta aplicação, segundo os princípios constitucionais e a legislação vigente. – Estão sujeitos a sua fiscalização todos os órgãos e as entidades das administrações direta e indireta, bem como as fundações instituídas e mantidas pelo poder público estadual e municipal. – É integrado por sete conselheiros, tem sede em Florianópolis e quadro próprio de pessoal. Atua como órgão colegiado e cabe aos conselheiros, em especial, discutir e votar as matérias de competência do TCE/SC. – Também conta com um corpo de auditores, que são os substitutos dos conselheiros nos seus afastamentos por motivo de férias, licenças, faltas, ausências ou impedimentos. Eles ainda têm a atribuição de presidir a instrução de processos que lhes forem distribuídos. Por consequência, a exemplo dos conselheiros, relatam e apresentam proposta de decisão para as matérias durante as sessões. |
Fonte: TCE: Controle Público e Cidadania. Florianópolis: Tribunal de Contas, 2003.
Saiba mais 3: Homenageados com a Medalha do Mérito Funcional
| Categoria Ouro – servidores com 30 anos de atividade |
| Denise de Oliveira Barbosa
Elaine Maria Zanellato Jackson Luiz Ramos Paulo Cesar Salum Tarcilia Terezinha Pio |
| Categoria Prata – servidores com 20 anos de atividade |
| Ana Celia Mesquita Pickcius
Catia Regina Sche Eunice Ivana Trebien Schaffer Raul Denis Pickcius Ricardo André Cabral Ribas |
| Categoria Bronze – servidores com 10 anos de atividade |
| Adriano Rank
Alessandro de Oliveira Azor El Achkar Bartira Nilson Bonotto Christian Chaplin Ganzo Savedra Claudia Regina Pereira Bittencourt Claudio Martins Nunes Denise Espíndola Sachet Flávia Bogoni da Silva Flavia Letícia Fernandes Baesso Martins Glaucia da Cunha Jaqueline Mattos Silva Pereira Marcelo de Almeida Sarkis Marcos Roberto Gomes Marianne da Silva Brodbeck Maximiliano Mazera Michelli Zimmermann Souza Odinelia Eleutério Kuhnen Sandro Daros de Luca |
| Categoria Especial – servidores aposentados |
| Ana Maria Bonatelli de Melo
Antonio Carlos Pedrini Pereira Arestides Depine Armando Corrêa Mattos Cicero Roberto da Cruz Debora de Araujo e Araujo Dilson Vieira Dirso Anderle Domingos Manoel Duarte Edson Luis Amarante Arruda Eliane Rolim da Silva Silveira Elieda Silveira Shappo Estelamaris De Carli Calgaro Francisco Vieira Pinheiro Helena Noldin Ilmar Dalla Costa Jairo de Arruda Malinverni João Clovis da Silva João José Raimundo João Roberto de Souza Filho Joel José Coelho Jose Jorcelino Martins Lauro Beppler Filho Ludeci Maria Carminatti Luiz Carlos Santos Junior Luiz Isaias Wundervald Margarida Bittencourt Patricia Bozzano Derner Paulo Cesar de Souza Paulo Cesar Siqueira Paulo Roberto Bastos Paulo Roberto Riccioni Gonçalves Raulino Romalino Castilho Robison Antonio Perotto Rosana Sell Koerich Rose Mari Raimundo Roseli Aparecida Brasca Rosilane da Silva Pinheiro Seir Westphal Filho Silvio Beppler Simone Werner Sonia Mara Cardoso Valdir Domingos dos Santos Welington Leite Serapião |
