Deputado Marco Tebaldi apresentou hoje, na Câmara dos Deputados, projeto de lei que propõe o endurecimento de penas para os crimes de homicídio. São três as modalidades deste crime que motivaram a matéria. O tucano pretende, via alterações no Código de Processo Penal, alterar e estipular penas para o homicídio simples, que passaria para 15 a 25 anos (hoje é de 6 a 20 anos) de prisão; o homicídio culposo, que renderia pena de quatro a 12 anos (atualmente é de 1 a 3 anos); e o homicídio qualificado, crime pelo qual o condenado pegaria de 20 a 30 anos de reclusão.
Tebaldi cita um estudo do Instituto Avante Brasil, alertando para a taxa de homicídios no Brasil. Se ela mantiver o atual crescimento, o país chega a 2050 com o vergonhoso número de 100.749 mortes ou 276 homicídios por dia, 12 por hora. Teríamos mais assassinatos do que países em guerra ou com zonas de conflito, como Iraque e Afeganistão.
Foto: arquivo PSDB, divulgação
