Agora o TJSP não recebe mais ações em papel. Resultado do Projeto 100% Digital, executado em parceria com a Softplan
Todos os novos processos do Tribunal de Justiça de São Paulo agora são digitais. Na prática significa que a Corte, considerada a maior do mundo com 360 desembargadores, 2 mil magistrados de primeiro grau, mais de 50 mil servidores, 25 milhões de processos em andamento e 23 mil novas ações todos os dias, não recebe mais ações em papel. Esta nova realidade que garante uma prestação jurisdicional mais rápida, segura e acessível tem participação da catarinense Softplan.
No início de 2015, o Tribunal estabeleceu uma meta ambiciosa: tornar o Judiciário paulista 100% digital. O desafio de implantar o processo digital em todas as 331 comarcas do Estado foi concluído com um mês de antecedência no dia 30 de novembro.
Em fevereiro, o Projeto 100% Digital, que conta com os benefícios do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), começou a ser implementado. Na época, o Tribunal possuía 42% das unidades digitais instaladas. Aqui em Santa Catarina, berço da solução SAJ, no início de 2016 o Tribunal de Justiça catarinense entra na reta final da implantação do processo digital com a entrada da segunda instancia também sem papel. Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado e Procuradoria-Geral do Município de Florianópolis são outras instituições catarinenses que utilizam o SAJ para o gerenciamento dos seus processos digitais.
Calendário de implantação gradativa
No decorrer do ano, cerca de 51 mil pessoas que compõem o quadro funcional do TJSP passaram por treinamentos. Foram necessárias 39 mil horas de configurações para a preparação do SAJ às necessidades do TJSP e mais de 166 mil horas de acompanhamento presencial foram executadas por analistas nas unidades judiciais. A equipe de implantação, formada por especialistas da Softplan, deslocou-se em mais de 7 mil viagens em todo o Estado de São Paulo.
“As vantagens do processo digital já foram assinaladas pelos especialistas, o que levou o TJSP a optar por essa radical solução. Há um ganho de 47% na taxa de vazão dos processos, com significativa redução do congestionamento. O trâmite de novas ações acelera-se em 87% e a produtividade dos magistrados em 50%”, explica o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini.
Com o avanço do cronograma de implementação do processo digital em todas as unidades judiciárias do TJSP, foi possível, dentre outros resultados, instituir o teletrabalho (modalidade de trabalho exercida por escreventes que atuam com processo digital, que permite que servidores das referidas unidades trabalhem de suas casas em dois dias da semana, o que gerou ganho de produtividade, em alguns casos, de quase 70%) e disponibilizar um sistema mais seguro, transparente e célere, que possibilita, além do acesso facilitado às informações dos processos a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, economia de espaços físicos e recursos naturais. Em junho, a distribuição dos processos digitais superou a de físicos. Em novembro, atingiu-se a meta do 100%. O presidente Nalini destaca que outro grande impacto do processo digital está relacionado à sustentabilidade. Somente neste ano, o Judiciário paulista:
– deixou de gastar mais de meia tonelada (547.382 quilos) de papel
– impediu que 1.566 toneladas de CO² fossem emitidas
– poupou a derrubada de 13.351 árvores e o consumo de 51.728 metros cúbicos de água fossem consumidos.
A projeção para os próximos cinco anos é ainda mais animadora:
– evitar a derrubada de 115 mil árvores (equivalente a 1.035 campos de futebol),
– reduzir a emissão de CO² em mais de 13 mil toneladas (o que equivale a uma frota de 7 milhões de carros)
– deixar de consumir 446 mil metros cúbicos de água – volume total de 178 piscinas olímpicas.
Conforme o presidente Nalini, essas conquistas impactam diretamente no cotidiano de mais de 44 milhões de paulistas que se socorrem do Judiciário.
“A realidade virtual não é mais ficção científica, ao menos na Justiça de São Paulo. Em pleno mês de novembro, atingiu-se a meta proposta e todas as unidades judiciais se encontram aptas a receber peticionamento eletrônico. O Tribunal de Justiça de São Paulo mostrou que é possível tornar a prestação jurisdicional mais célere, mais objetiva e fazê-la funcionar exatamente como deve ser uma Justiça eficiente: pronta, se possível imediata, pois aquilo que perturba o relacionamento entre as pessoas deve ser enfrentado de forma imediata. O papel já cumpriu seu papel. Ninguém sentirá saudades dele.”
A informatização nos tribunais
De acordo com diretor-executivo da Softplan, Ilson Stabile, o Projeto 100% Digital é um case mundial. “Modernizar o maior tribunal do mundo e conferir benefícios a mais de 44 milhões de pessoas é um desafio cumprido com uma parceria de sucesso”, conta Stabile.
Ele observa que os investimentos em tecnologia digital são essenciais para que o Judiciário consiga atender a demandas que só crescem. “Os sistemas em uso nas instituições precisam estar integrados e conversar entre si”. Stabile observa que os tribunais brasileiros vivenciam realidades de informatização totalmente distintas umas dos outros, alguns com robustos investimentos em modernização e capacitação de servidores e magistrados, outros récem experimentando os benefícios da tramitação eletrônica dos processos.
Para o diretor-executivo da Softplan, a evolução se dará com a consolidação da integração entre os sistemas em uso pelos tribunais por meio Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estabelecer padrões de intercâmbio de informações de processos judiciais entre os diversos órgãos da justiça, como MPs, defensorias e procuradorias. “A disponibilização de interfaces de integração entre os sistemas dos tribunais e das instituições e escritórios de advocacia, aliada a um portal único nacional de peticionamento e consultas aos advogados que não possuem sistemas informatizados, é o caminho para promover resultados mais céleres à Justiça”, afirma Stabile.
Sobre a Softplan
A Softplan é uma das maiores empresas de software do Brasil, com cerca de 1500 colaboradores. Atua há 25 anos no desenvolvimento de softwares de gestão empresarial e gestão pública. Suas soluções atendem a segmentos específicos de negócios, com destaque para Judiciário, Ministério Público, Procuradorias e advocacia e privada, projetos cofinanciados por organismos internacionais, indústria da construção e órgãos de infraestrutura, transporte e obras.
Suas soluções já estão presentes em todos os estados brasileiros, em países da América Latina.
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