Nesta terça-feira (11) será assinado entre o Tribunal de Justiça (TJ/SC), o Tribunal de Contas (TCE/SC), o Ministério Publico de Contas (MPS/SC) e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina o Termo de Cooperação Técnica para a realização de contratações compartilhadas. Com a assinatura do documento será possível planejar em conjunto as compras dos órgãos e poderes. O objetivo é garantir mais economia e agilidade nos processos de licitação.
O termo permite que os participantes compartilhem as Atas de Registro de Preço que são utilizadas na contratação de bens e serviços, por meio de licitação. Nesta modalidade as empresas assumem o compromisso de fornecimento de bens e serviços a preços e prazos definidos previamente em contrato. Com esse compartilhamento um dos parceiros poderá incluir em sua licitação as demandas dos outros participantes e com isso economizar em escala, aumentando a demanda e baixando o preço final.
O planejamento das compras em conjunto possibilitará economia para todo o erário e representa uma importante inovação com inúmeros benefícios. Um deles é a troca de expertise entre os órgãos e poderes que poderão aprimorar os conhecimentos e práticas licitatórias.
Os participantes irão se revezar nas compras dos itens comuns. Outro detalhe do acordo, que garante transparência no processo, é a forma descentralizada na entrega dos itens adquiridos. Após a licitação, em que é definida a Ata de Registro de Preços, cada órgão e poder fica responsável pelas próximas fases. A licitação para o material é a mesma, mas os lotes de entrega são separados, e cada membro fica responsável pelo de recebimento e destinação do que lhe cabe.
Serviço:
O que: assinatura do Termo de Cooperação Técnica para a realização de contratações compartilhadas
Quem: será celebrado entre o TJ/SC, o TCE/SC, o MPC/SC e a ALESC
Quando: dia 11 de maio (terça-feira) às 14h15
Onde: Plenário Osni Régis da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
AGÊNCIA AL
