Foi encaminhado para a câmara de vereadores o projeto de lei de autoria do Executivo de Rio do Sul, pilotado pelo prefeito José Thomé, que dispõe sobre a reforma administrativa, visando redução de cargos comissionados, secretarias e reformulação estratégica de gestão. O projeto foi apresentado aos vereadores em reunião na manhã desta segunda-feira (23), pelo secretário municipal de gestão de governo, Cristian Stassun (fotos). A ideia é que a câmara avalie o projeto já na primeira sessão extraordinária marcada para quinta-feira (26), e que a matéria seja discutida nas comissões e encaminhada para votação em fevereiro.
A estimativa é que a redução de gastos com cortes de cargos comissionados e redução na estrutura da prefeitura chegue à R$ 8 milhões em quatro anos, algo significativo para o choque de gestão que o prefeito José Thomé propõe à frente do executivo municipal. Os recursos economizados devem resultar em investimentos para obras de infraestrutura necessárias para a cidade.
EXEMPLOS EXISTOSOS
A reforma administrativa será feita em duas fases, sendo esta a primeira. Em um segundo momento, a intenção é também rediscutir os órgãos autônomos como as fundações. A equipe da secretaria de gestão de governo vem discutindo exemplos bem-sucedidos de gestão com outras prefeituras como Joinville e Criciúma, adotando tendências de corte de gastos e melhoria na gestão.
O secretário comentou que o projeto foi bem recebido pela câmara que também vê a necessidade de economia de recursos e maior eficiência dos gastos públicos. “Nossa proposta é reduzir despesas mas sem impactar nos serviços oferecidos ao cidadão, além de aumentar a realização de projetos e ações de desenvolvimento”, comentou Stassun.
A estrutura de cargos comissionados deve mudar, passando de 182 para 142. O número de estruturas de governo também cai de 14 para 8. Será feito um ajustamento no Plano de Carreira do servidor comissionado, e um trabalho de descrição dos cargos, avaliando desvios de função e transparência nas nomeações.
“Os cargos comissionados serão avaliados de acordo com seu desempenho, com os parâmetros da descrição de cargos, aumentando o nível técnico e diminuindo as escolhas políticas para os cargos. O que facilita a gestão, a exoneração de quem não cumprir metas e atribuições e aumenta o controle da eficiência da gestão”, adiantou o secretário.
