Para assegurar o acesso à Justiça da população do Rio Grande do Sul, em razão da catástrofe climática, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) desenvolveu no último sábado (4) uma unidade em regime de exceção no sistema eproc catarinense para atender as demandas de plantão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Os alagamentos, que foram responsáveis por 83 mortes no estado vizinho (até a publicação desta matéria), comprometeram o fornecimento de internet, a rede elétrica e o acesso ao sistema eproc do Poder Judiciário gaúcho.
Por conta do fenômeno climático que assola o Rio Grande do Sul, o TJRS solicitou no fim da manhã de sábado (4) o apoio do Judiciário catarinense para hospedar, temporariamente, o plantão judicial daquele Estado. De forma remota, diretores e servidores da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau (DSJPG), da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e da Diretoria-Geral Judiciária (DGJ) trabalharam no desenvolvimento das novas unidades de 1º e 2º grau, além do cadastro de advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.
“Após incessantes esforços de todos os envolvidos, às 21h39min de sábado as novas unidades estavam devidamente implantadas, em pleno funcionamento e aptas a receber os processos destinados ao plantão daquela instituição. No domingo (5), as equipes permaneceram mobilizadas, realizando pequenos ajustes pontuais para garantir o pleno funcionamento das novas unidades”, anotou o diretor de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau, Marcos Raccioppi.
Até o início da tarde desta segunda-feira (6), foram protocolados 10 processos para o plantão de 1º grau e mais cinco ações para o plantão de 2º grau do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (PJRS). Em virtude da instabilidade do eproc gaúcho e da previsão de novas tempestades no estado vizinho, a unidade criada no eproc catarinense continua ativa.
“Pelo conhecimento no desenvolvimento do sistema eproc, as nossas equipes conseguiram trabalhar remotamente para disponibilizar o acesso à Justiça pela sociedade gaúcha em 10 horas após o primeiro contato. Todos os desafios foram superados pelo empenho e dedicação incansável das equipes envolvidas, mas sobretudo pelo espírito de parceria, irmandade e solidariedade que caracteriza os magistrados e as magistradas, além dos servidores e das servidoras, dos tribunais que utilizam o sistema eproc”, destacou o diretor de Tecnologia da Informação, Daniel Moro.
O socorro tecnológico que o TJSC prestou ao TJRS reuniu uma força-tarefa de quase 20 colaboradores entre magistrados e servidores dos dois estados, que trabalharam em tempo recorde em busca da solução mais adequada. A chefe da Divisão de Apoio Judiciário da DSJPG, Sirley Elisabeth Corrêa, enalteceu as ações de suporte aos operadores do direito do estado vizinho. “Além de promover os cadastros, disponibilizamos pelo WhatsApp uma ferramenta de suporte para que os advogados, os promotores, os procuradores e os defensores públicos gaúchos possam esclarecer alguma dúvida sobre a unidade criada em regime de exceção, que garantiu o acesso à Justiça de todo o povo gaúcho”, completou.
