O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou na tarde desta quarta-feira (25/8) Diogo Nicolau Pítsica no cargo de desembargador. Ele assume a vaga reservada a membros da advocacia pela regra do Quinto Constitucional. Pítsica foi o mais votado na sessão do Tribunal Pleno que decidiu a lista tríplice e teve seu nome confirmado pelo governador Carlos Moisés da Silva. A posse ocorreu na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki do TJSC, em Florianópolis, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
O novo membro da corte foi recepcionado pelos desembargadores Fernando Carioni e Sandro José Neis. Após prestar o compromisso para o cargo, recebeu do desembargador André Luiz Dacol a saudação em nome do Tribunal. “Continue sendo exatamente quem és, cultivando valores de generosidade e gratidão, amor ao próximo, trabalho, resiliência, lealdade e determinação. Tudo o que já fazias enquanto advogado e que te qualificou para chegar a esse momento tão especial”, manifestou Dacol.
Em seu primeiro pronunciamento como desembargador, Diogo Nicolau Ptísica agradeceu a presença das autoridades, amigos e familiares no ato de posse. Lembrou que descende de uma família de professores e advogados, quase toda devotada ao Direito e com a mais profunda admiração ao Judiciário catarinense. “Poder, agora, participar desse momento histórico de mudanças de pensamentos, instrumentais analógicos para virtuais, tomando assento em vaga anteriormente ocupada pelo notável desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, em uma egrégia corte que é exemplo de dedicação e reconhecidamente uma das melhores da nação, sem dúvida, é profundamente gratificante”, agradeceu.
Ao desejar boas-vindas ao novo magistrado, o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, lembrou dos desafios impostos pela pandemia da Covid-19. Nesse momento sem precedentes, destacou, o Judiciário catarinense tem perseguido o objetivo de equilibrar a continuação da prestação jurisdicional com qualidade e celeridade, mantendo o cuidado com a saúde de todos. O PJSC, reforçou Roesler, permanece trilhando o aperfeiçoamento contínuo. “O desembargador hoje empossado se coaduna com os mais destacados princípios que sustentam esse Tribunal de Justiça. Ética, respeito, transparência e produtividade. Vem agregar ainda mais à nossa corte catarinense, reconhecida nacionalmente pela qualidade de sua magistratura”, externou.
O dirigente máximo do Judiciário catarinense lembrou que esta semana foi marcada pela soma de mais de 100 milhões de atos praticados por servidores durante a pandemia, um resultado de destaque nacional. “Seja muito bem-vindo a um tribunal de vanguarda. A um Poder Judiciário que investe nas pessoas, em tecnologia da informação, em informação, integração e inovação. Sem descuidar, evidentemente, da atividade-fim, que é julgar”, concluiu o presidente.
Também estiveram presentes no ato de posse o 1º vice-presidente do PJSC, desembargador João Henrique Blasi, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, e demais dirigentes e integrantes do Tribunal. O ato foi acompanhado, ainda, pelo procurador-geral adjunto para assuntos jurídicos da PGE, Sérgio Laguna Pereira (representando o governador do Estado), pelo ministro Jorge Mussi, vice-presidente do STJ, pelo desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, presidente do TRF4 (por videoconferência), além do subprocurador para assuntos de planejamento e inovação do MPSC, Luciano Trierweiller Naschenweng, do presidente da OAB/SC, Rafael Horn, do presidente do TCE-SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, do presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Marcelo Pizolati, entre outras autoridades.
