O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou na tarde desta sexta-feira (18/3) três novos desembargadores: os magistrados Sílvio Dagoberto Orsatto e Edir Josias Silveira Beck, eleitos em sessão do Tribunal Pleno no último dia 2, além de Marcos Fey Probst, que integra a Corte catarinense em vaga destinada a membros da advocacia pelo Quinto Constitucional. O ato de posse ocorreu na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki do TJSC, em Florianópolis, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Os novos membros do Tribunal foram recepcionados pelos desembargadores Pedro Manoel Abreu, o decano da Corte, e Diogo Nicolau Pítsica, o mais novo integrante. Na sequência, prestaram o compromisso legal para o cargo e receberam o diploma e a Medalha da Ordem do Mérito do Judiciário catarinense.
Coube ao desembargador Pedro Manoel Abreu a saudação aos mais recentes companheiros de Corte. “Todos têm uma trajetória de vida pessoal e profissional que os dignifica e os qualifica para o exercício do cargo. Por isso, neste momento singular de suas vidas, como um patrono, acolho-os de braços abertos generosamente, dando-lhes boas-vindas e desejando-lhes pleno êxito nesta reinvestidura de suas carreiras e de suas vidas na condição de desembargadores”, cumprimentou.
Os novos desembargadores também manifestaram suas primeiras palavras na condição de membros do Tribunal:
“É com esse espírito e compromisso que passo a integrar esta Corte de Justiça, observando os limites e deveres da atuação jurisdicional, sempre de maneira coerente e fundamentada, com o intuito de assegurar racionalidade e efetividade ao ordenamento jurídico, sob o olhar atento à garantia dos direitos fundamentais”, desembargador Marcos Fey Probst.
“Penso que me cabe, neste momento, ter humildade para reconhecer, conforme as palavras de Isaac Newton, que ‘se eu vim mais longe foi por estar sobre os ombros de gigantes’ e a estes devo-lhes toda a honra, pois nesta data especial, triplamente qualificada por meus colegas empossandos, que nos identificará hoje e no futuro o filme de um carreira judicial, que completará três décadas de magistratura no dia 31 de julho, apresenta uma centena de protagonistas que subiram e desceram do trem nesta longa jornada”, desembargador Sílvio Dagoberto Orsatto.
“O desafio de conjugar rapidez, eficiência e qualidade dos julgamentos sem fraquejar quanto à sua efetividade é cada vez maior. Agora com outras funções, este desafio permanece. O mesmo que tomava aquele rapaz recém-formado e recém-empossado na dificílima tarefa de julgar. É necessário, de qualquer sorte porém, manter a fé de que fazer Justiça é, sim, possível”, desembargador Edir Josias Silveira Beck.
Em sua manifestação, o presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi, reafirmou sua convicção pessoal de que Justiça é gênero de primeira necessidade, desejando boas-vindas aos magistrados e sucesso na missão de dar a cada um o que é seu. “O Poder Judiciário de Santa Catarina se engrandece no dia de hoje com os três novos desembargadores que passam a compor nossa Corte, cada qual sobraçando sua experiência, trazendo as suas singularidades, haverão de dar um grande contributo na atuação jurisdicional com o acúmulo daquilo que fizeram na magistratura de 1º grau e na advocacia. Sejam muito bem-vindos”.
Estiveram presentes na sessão solene autoridades ilustres das esferas federal e estadual dos três poderes – senadores, ministros do STJ, desembargadores e representantes de outros tribunais, do Ministério Público (MP), da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de deputados e lideranças políticas e de entidades de classe.
Programa Lar Legal recebeu destaque na solenidade
Um vídeo institucional do Programa Lar Legal, que retrata a situação de famílias da comunidade Frei Damião, em Palhoça, foi lançado e exibido pela primeira vez na abertura da solenidade de posse. A produção mostra o avanço na qualidade de vida dos moradores, que receberam as escrituras de suas propriedades, e as melhorias promovidas naquela localidade a partir da iniciativa do Judiciário catarinense. Voltado à regularização fundiária, o Lar Legal já garantiu a entrega do título de propriedade para milhares de catarinenses. Foram contempladas 4,4 mil famílias no último ano.
