O Tribunal de Justiça de Santa Catarina sediará nesta sexta-feira (23/11) o XIII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil. Representantes de pelo menos 15 estados já confirmaram presença no evento. A entidade tem por objetivo estabelecer uma linha de atuação com diretrizes unificadas na área da infância e juventude.
Formado por magistrados que coordenam os trabalhos nos Estados e no Distrito Federal, o Colégio foi criado em 21 de agosto de 2012 e, desde então, se reúne periodicamente para estabelecer um debate sobre as questões da infância e juventude, bem como reunir propostas, experiências regionais e medidas a serem tomadas para tornar o trabalho da área cada vez mais especializado e uniforme.
A programação do evento, sob a coordenação da desembargadora Rosane Portella Wolff (Ceij-TJSC), marca a abertura dos trabalhos para as 9 horas, com a participação das principais autoridades – entre elas o presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço. Os debates pela manhã vão abordar, entre outros temas, o Provimento CNJ 63/2017 e a Resolução CNJ 253/2018, o novo Cadastro Nacional de Adoção e a implantação do depoimento especial nos tribunais de justiça.
No período vespertino, serão apresentadas duas boas práticas desenvolvidas pela Justiça catarinense na área: o Programa Novos Caminhos, com a qualificação para o trabalho de adolescentes acolhidos sem perspectiva de adoção; e a experiência do Estado com a prática dos depoimentos especiais.
Na continuação, novos debates sobre a especialização das varas de execução de medidas socioeducativas. Por fim, estão marcadas as eleições para definição da nova diretoria do Colégio para o biênio 2019-2020, assim como as conclusões e deliberações finais do encontro, que será desenvolvido na Sala 9 do Hall Superior do TJ.
