Já dizia Fernando Pessoa, um dos mais importantes escritores e poetas da Língua Portuguesa: “o essencial é saber ver”. E para mobilizar a sociedade e instituições catarinenses na fiscalização da destinação dos recursos públicos e privados e combater a corrupção nas Eleições 2022, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) lançou, nesta segunda-feira (25), a campanha institucional Você Vê – Recursos públicos em campanha.
Transparência, ética e democracia são os pilares da iniciativa que envolve estratégias de comunicação e uma página específica da campanha, localizada no portal do TRE-SC. O espaço abriga vídeos informativos para o público em geral e materiais direcionados para candidatas e candidatos, partidos políticos, profissionais da advocacia e contabilidade, além de toda a instrução normativa que rege a prestação de contas das campanhas eleitorais, bem como acesso ao sistema DivulgaCandContas para consulta aos gastos realizados.
O alto volume de recursos envolvidos nas eleições, principalmente públicos, demanda a ampla atuação da Justiça Eleitoral. Para o pleito deste ano foram destinados R$ 1,1 bilhão do Fundo Partidário e R$ 4,9 bilhões provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado “Fundo Eleitoral”.
“O tema financiamento das campanhas eleitorais é esfera de atuação prioritária da Justiça Eleitoral. E, mais do que isso, é de interesse público evidente e sua regularidade é anseio de toda a sociedade, principalmente quando recursos públicos tão vultuosos foram a elas destinados”, disse o presidente do TRE-SC, desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, ao abrir o evento.
Além da ação de mídia – vídeos, posts, materiais gráficos e notícias – desenvolvida pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal, são previstas outras ações como a obtenção de notas fiscais eletrônicas junto ao estado e municípios para subsidiar o exame das prestações de contas de campanha; reuniões com os diretórios regionais dos partidos políticos para divulgação das principais inovações normativas das Eleições 2022; e elaboração de instruções específicas sobre o tema.
Ao final da cerimônia foi lida a Carta de Compromisso Pela Ética e Transparência e Contra a Corrupção no Financiamento das Campanhas Eleitorais de 2022, firmada por instituições públicas e demais entidades organizadas da sociedade civil de Santa Catarina.
“Com a ajuda de todos operaremos, em um mutirão quase espartano, o método de que o mais correto, a partir desse momento, é ser correto. Não basta parecer correto. Todos estaremos de olhos abertos”, afirmou o presidente do TRE-SC.
“Contem com o nosso Tribunal para esta e outras iniciativas”, declarou o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Em nome do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, o juiz auxiliar da Corte, Sandro Nunes Vieira, parabenizou a coragem da Justiça Eleitoral de Santa Catarina em, mais uma vez, sair na frente no combate à corrupção e ao desvio das verbas públicas nas eleições. “Nós vemos o compromisso da sociedade catarinense não apenas de eleger seus representantes, mas de colaborar na fiscalização dos recursos públicos empreendidos”, salientou.
Também prestigiaram o evento o presidente do Tribunal de Justiça (TJSC), desembargador João Henrique Blasi; o procurador-geral do estado, Alisson de Bom de Souza; o corregedor regional eleitoral, desembargador Alexandre d’Ivanenko; o procurador regional eleitoral, André Stefani Bertuol; e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Naschenweng; além de juízes do Pleno do TRE, deputados, veículos de imprensa, advogados, contadores, representantes de partidos políticos e órgãos de classe.
