Faz 10 anos que um presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) não leva a plenário pedido de suspeição de um dos integrantes da corte. Cármen Lúcia, a atual chefe do Poder Judiciário, deve manter a tradição, mas ainda não descartou submeter a encrenca ao plenário do Supremo, que está numa toga-justíssima. O caso em questão é o de Gilmar Mendes, cujo pedido de suspensão nos processos que envolvem Jacob Barata – megaempresário do transporte no Rio de Janeiro e que é investigado por corrupção graúda, chegou à mesa da presidente. Barata já foi para trás das grades, mas ganhou liberdade em seguida pela caneta de Mendes. O ministro passou por cima da decisão de primeiro grau do juiz Marcelo Bretas, também conhecido por combater os ladrões do dinheiro público.
Quem colocou a toga-justa no STF foi Rodrigo Janot, ainda Procurador-geral da República. Em suma, ele alega que o juiz Gilmar Mendes não tem isenção suficiente neste caso, pois é amigo de Barata e foi padrinho de casamento da filha do investigado. O noivo é sobrinho de sua mulher! Há fotos circulando na internet comprovando a proximidade e os laços de amizade.
A presidente Cármen deu prazo para Gilmer Mendes se explicar. O comportamento dele passou de todos os limites, superando figuras como Ricardo Lewandowsky e Dias Toffoli, que nunca esconderam suas posições petistas e dilmistas.
Clima
A falta de postura de Gilmar Mendes está incomodando os demais colegas da corte. Daí o espeto de Cármen Lúcia, que poderia cozinhar o pedido em banho-maria se quisesse, mas optou por pedir explicações publicamente ao colega. Importante lembrar que Mendes foi advogado-geral da União do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Nota única
Já Rodrigo Janot também deixa a desejar como PGR. Acertadamente, ele se mostra impiedoso em ralação aos políticos do PMDB enrolados na Lava Jato e em outros casos de corrupção. Mas ignora olimpicamente os suspeitos de outras legendas, como PT, PSDB, PP, PSD, PR e por aí vai. No dia 17 de setembro, Janot deixará o cargo para que Raquel Dodge assuma. Ela será a primeira mulher a conquistar a cadeira número um do Ministério Público brasileiro.
Contaminação
O mal-estar no STF e na cúpula do Judiciário aumentou desde o fim de semana passado, quando pesquisa do Instituto Ipsos mostrou que a imagem dos magistrados, assim como de políticos e grandes empresários, também está sendo corroída rapidamente. Gilmar Mendes é o campeão de impopularidade: é rejeitado por 67% dos entrevistados, um índice estratosférico.
Percepção
A percepção dos entrevistados pelo Ipsos é que Mendes e outras figuras do MP e do próprio Judiciário estão atuando contra a Lava Jato. Seria o caso, também, de Rodrigo Janot.
Integração
Integrar os sistemas de tramitação eletrônica de processos dos tribunais de Justiça (TJs) é a prioridade da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia para implantar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) 2.0.
A ferramenta digital vai permitir às autoridades judiciárias monitorar, em tempo real, cada prisão ocorrida no país e acompanhar on-line a movimentação processual da população carcerária. O case do Judiciário catarinense vai balizar a implantação em outros estados. O programa também tem DNA local, pois leva a assinatura da Softplan.
