“Sabe-se que o país está dividido e nossa atividade exigirá muita força e habilidade de cada um”, disse o desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann ao assumir a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) nesta quinta-feira (10). A solenidade de posse foi realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça (TJ-SC).
Na ocasião, o desembargador Alexandre d’Ivanenko assumiu a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral. Os novos dirigentes do TRE irão conduzir os trabalhos das Eleições Gerais 2022 em âmbito estadual.
Em seu discurso de posse, o novo presidente da Corte Eleitoral catarinense defendeu a liberdade de expressão, criticou a ditatura e o voto em cédula de papel; e defendeu a urna eletrônica, o sigilo do voto e o processo de apuração.
“É relevante lembrar que diversos são os mecanismos de auditagem e verificação que podem ser checados pelo próprio eleitor, pelos representantes indicados pelos partidos e/ou coligações, por seus candidatos, pela OAB, por membros do Ministério Público e pela imprensa, dentre tantos outros. Tudo disciplinado nas normativas eleitorais que dispõem sobre os procedimentos de fiscalização dos sistemas eletrônicos de votação”, ressaltou Brüggemann.
Ele lembrou que a Justiça Eleitoral está em constante evolução ao longo dos seus 90 anos de existência, mas sempre é possível fazer melhor. “Meu papel é atuar como maestro desta orquestra que possui muitos talentos. Farei todos os esforços junto com a equipe para que atuemos afinadíssimos”. E complementou citando as palavras de Henry Ford: “unir-se é um bom começo, manter a união um progresso, e trabalhar em conjunto é a vitória”.
O até então presidente da Corte, desembargador Fernando Carioni, parabenizou os empossados, desejando-lhes pleno êxito na administração. “Desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, vossa excelência conduzirá as Eleições Gerais de 2022, pleito realizado no caldo de ânimos acirrados e no rescaldo de avassaladora pandemia. Boa sorte”, manifestou.
Em nome do Pleno do TRE-SC falou o juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda. “O egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina escreve hoje uma das mais belas páginas de sua história, elevando aos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor regional eleitoral dois dos grandes nomes da magistratura catarinense, referências em dignidade, correção, integridade e cumprimento do dever jurisdicional”, declarou.
Para o representante do Ministério Público Eleitoral, procurador André Stefani Bertuol, a forma de trabalhar do novo dirigente da Justiça Eleitoral no estado é “uma certeza institucional de que o Tribunal será conduzido em meio a tempestade [eleição] que se avizinha, com a tranquilidade e a calma para por ela passarmos”.
O advogado Rafael de Assis Horn fez uso da palavra em nome da Ordem dos Advogados do Brasil. “A advocacia reconhece na Corte Eleitoral a figura da guardiã da democracia e das eleições. E defender nosso sistema eleitoral é missão institucional da Ordem dos Advogados do Brasil, principalmente durante um ano eleitoral”.
Autoridades prestigiam posse solene
Compuseram a mesa de honra da solenidade de posse as seguintes autoridades: desembargador Fernando Carioni, então presidente do TRE-SC; des. João Henrique Blasi, presidente do TJ-SC; Sérgio Laguna Pereira, procurador geral do estado – representando o governador de Santa Catarina; ministro Jorge Mussi, vice-presidente e corregedor geral da Justiça Federal do Superior Tribunal de Justiça; Dário Elias Berger, senador de SC; des. Silmar Fernandes, vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-SP e presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais; Flávia da Costa Viana, juíza auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral – representando o presidente do TSE; juiz Márcio Schiefler Fontes, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; advogado Rafael de Assis Horn, vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Gladys Afonso, subprocuradora-geral de Justiça para assuntos administrativos do Ministério Público do Estado – representando o Procurador Geral de Justiça; e Rafael Poletto, procurador-geral do município – representando o prefeito de Florianópolis.
Também estiveram presentes na sessão juízes do Pleno do TRE-SC, magistrados, autoridades dos Poderes diversos, servidores, amigos e familiares dos empossados.
A sessão solene foi transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal do YouTube, onde permanece disponível na íntegra.
Perfil novo presidente
O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann é natural de Santo Amaro da Imperatriz (SC) e ingressou na magistratura catarinense em 1991 como juiz substituto do TJ-SC, atuando nas comarcas de Blumenau, Florianópolis, Turvo e Criciúma. Em 1993, foi promovido a juiz de Direito e judicou nas comarcas de São Carlos, Santa Cecília, Porto União, Chapecó, Lages, Blumenau e da Capital junto a 3ª Vara Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Também foi juiz eleitoral de diversas Zonas Eleitorais (25ª, 94ª, 69ª, 3ª e 13ª), juiz substituto das 35ª ZE, 93ª ZE e 13ª ZE, e membro substituto do Pleno do TRE-SC, biênio 2010-2011, na categoria Juiz de Direito. Durante esse período, foi designado diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJESC) e juiz ouvidor substituto.
Em 2011, tomou posse como juiz de Segundo Grau do TJ-SC, sendo promovido, em 2016, por merecimento ao cargo de desembargador, atuando na Terceira Câmara Criminal do TJ desde então. Foi eleito em março de 2021 pelo Tribunal de Justiça para o cargo de juiz efetivo, categoria Desembargador, do TRE-SC (2021-2023). Foi escolhido por aclamação pelo Pleno da Corte Eleitoral para as funções de vice-presidente e corregedor regional eleitoral e, mais recentemente, para assumir a Presidência da Casa no período de 10.03.2022 a 09.03.2023.
Perfil vice-presidente e corregedor
Natural do município de Itajaí (SC), Alexandre d’Ivanenko ingressou na magistratura catarinense em dezembro de 1981. Atuou como juiz substituto nas comarcas de Brusque, Tijucas, (Balneário) Piçarras, São João Batista, Santo Amaro da Imperatriz, Imaruí e da Capital. Já como juiz de Direito, promovido em 1984, judicou nas comarcas de Urubici, Orleans, Porto União, Curitibanos e Florianópolis, tendo exercido em todas a Direção do Foro e atuado como juiz eleitoral.
Foi promovido ao cargo de desembargador do TJ-SC em outubro de 2007, tendo integrado a Terceira Câmara Criminal e, posteriormente, a Sexta Câmara Cível; o Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, Políticas Públicas e Institucionais; a Comissão Permanente de Regimento Interno e o Órgão Especial do TJ.
Exerceu o cargo de 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no biênio 2016-2018, e atualmente integra a 4ª Câmara Criminal. Foi eleito pelo Pleno do TJ para o cargo de juiz efetivo do TRE-SC (categoria Desembargador) e pelo Pleno da Corte Eleitoral para as funções de vice-presidente e corregedor regional eleitoral (2022-2024).
