O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina o Prêmio CNJ de Qualidade 2019 na categoria Ouro, durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece em Maceió desde segunda-feira (25). O Prêmio é um estímulo aos diversos segmentos do Judiciário nacional para aprimorarem a busca pela excelência na gestão e no planejamento de suas atividades; na organização administrativa e judiciária; e na sistematização e disseminação das informações e da produtividade.
O TRE-SC atingiu 81% da pontuação máxima da premiação, destacando-se, entre outros requisitos, no índice de processos eletrônicos no 2º Grau – acima de 90% -, na gestão participativa, na atenção à saúde de servidores e magistrados, na participação institucional feminina, na produtividade mensal e no tempo médio de duração dos processos pendentes.
O presidente do TRE catarinense, des. Cid Goulart Junior, considerou que “muito nos honra este reconhecimento do Poder Judiciário nacional, que demonstra o competente serviço que a Justiça Eleitoral catarinense realiza. Apesar de não buscarmos prêmios, este momento nos motiva a avançar em nossa missão de garantir a legitimidade do processo eleitoral, sempre com eficiência e transparência como valores e com foco na sociedade.”
Eixos temáticos
O prêmio levou em consideração três eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Informação. Em Governança, que representou 33,6% da pontuação, foram avaliados aspectos relacionados ao funcionamento de unidades e comissões, implantação de resoluções, utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e estrutura na área de tecnologia da informação, práticas socioambientais, capacitação, ações voltadas à saúde de magistrados e servidores, respostas às demandas da ouvidoria e gestão participativa na formulação de Metas Nacionais.
O eixo Produtividade representou 36,2% da pontuação e avaliou questões referentes a efetividade na solução do maior número de processos com menos recursos disponíveis, maior índice de conciliação, manutenção de menor acervo de processos antigos, cumprimento das Metas Nacionais, redução da taxa de congestionamento e obtenção de maior celeridade processual.
Já o eixo Transparência e Informação, que representou 30,2% da pontuação, incluiu itens sobre envio dos dados estatísticos validados, observância às Tabelas Processuais Unificadas (TPU) e ampla transparência ao cidadão.
Categorias
Conforme a pontuação obtida, os tribunais foram divididos em três categorias: Diamante, Ouro e Prata. A categoria Diamante premiou os tribunais que alcançaram 10% das maiores pontuações relativas, desde que a pontuação relativa tenha superado 70%.
Na categoria Ouro foram contemplados os tribunais que estiveram entre 10,01% e 35% das maiores pontuações relativas, desde que a pontuação relativa do tribunal tenha superado 60%. Já a categoria Prata premiou os tribunais que estavam entre 35,01% e 65,00% das maiores pontuações relativas, desde que a pontuação relativa tenha superado 50%.
Confira a premiação completa neste link.
