Manchete

TRE confirma liminar e rejeita pedido de Gean para excluir propaganda

Em decisão publicada na noite desta quarta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral confirmou decisão que negou pedido do candidato Gean Loureiro para excluir inserção veiculada pela pela coligação Por Você, Por Nossa Gente.

Na inserção de 30 segundos, o eleitor é alertado para o fato de Gean ter sido o primeiro prefeito da história de Florianópolis preso pela Polícia Federal; ter sido filmado mantendo relações sexuais com uma subordinada dentro de órgão público em horário de expediente e que seu secretário e homem de confiança foi alvo de recente operação da Polícia Civil contra alegada organização criminosa responsável por crimes relacionados à liberação de alvarás de construção.

“Contribuindo para informar o eleitor”

Afirma o relator no TRE, juiz Wilson Pereira Júnior:

[…]
“A propaganda menciona fatos já amplamente noticiados pela mídia, não havendo qualquer fundamento que justifique a exclusão da propaganda impugnada. Os referidos acontecimentos, inclusive, ainda que desconfortáveis ao impetrante, fazem parte do debate político-eleitoral, contribuindo para informar o eleitor.”

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