Até o início da tarde desta terça-feira (27), dos 21.795 pedidos de registros de candidaturas interpostos à Justiça Eleitoral catarinense para as eleições municipais, 16.653 foram deferidos, o que equivale a 76,41% de candidatos aptos. Foram indeferidas 528 solicitações, que representa 2,42%.
Importante destacar que nem todos os processos de registro julgados já estão inseridos no sistema do DivulgaCand e que ainda estão pendentes processos de substituição de candidatos – com prazo de encaminhamento de nomes até a data de 26 de outubro – e vagas remanescentes.
Conforme o Calendário Eleitoral, segunda-feira (26) foi a data em que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, deveriam estar julgados pelas instâncias ordinárias e publicadas as decisões a eles relativas.
Para o cargo de vereador, 19.960 pedidos foram feitos ao TRE-SC. Desse total, até o momento, 15.190 foram deferidos, e outros 499 foram indeferidos.
Para as eleições majoritárias, 913 pedidos de registros para prefeito foram interpostos à Justiça Eleitoral. No total, 736 foram deferidos e 12 indeferidos. Para o cargo de vice-prefeito a situação foi, no total, 922 pedidos interpostos, ocasionando 727 deferidos e 17 indeferidos.
Os motivos mais frequentes dos indeferimentos foram ausência de requisito de registro, Ficha Limpa (Lei de Inelegibilidade – Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990), indeferimento de partido ou coligação, abuso de poder (LC 64/90) e conduta vedada (Lei 9.504/97).
