Será assinado, nesta quarta-feira (21), um memorando para formalizar a parceria entre o TRE-SC e a OAB/SC, para desenvolvimento de ações de fiscalização do processo de votação em Santa Catarina.
O memorando inclui a realização da uma auditoria de verificação do funcionamento das urnas nas dependências da sede da OAB/SC, no primeiro e segundo turno (se houver); o acompanhamento de trabalhos de totalização das eleições na Sede do TRE-SC pela OAB/SC; e a fiscalização da regularidade dos trabalhos desenvolvidos nos locais de votação, podendo a OAB/SC atuar como observadora do processo eleitoral.
O documento será assinado pelas seguintes autoridades: presidente do TRE-SC, desembargador Jaime Ramos; presidente da OAB/SC, Rafael Horn; vice-presidente do TRE, des. Fernando Carioni; presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, juiz Marcelo Pons Meirelles; procurador-regional eleitoral, André Stefani Bertuol; e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Paulo Fretta Moreira.
Os veículos de comunicação que desejem acompanhar a cerimônia de assinatura presencialmente no TRE-SC e realizar entrevistas sobre o tema devem solicitar autorização de entrada pelo e-mail imprensa@tre-sc.jus.br e informar o número de profissionais que estarão presentes.
Serviço
O quê: Assinatura de parceria entre TRE-SC e OAB/SC para ações de fiscalização do processo eleitoral
Quando: quarta-feira, 21/10, às 14h
Onde: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Rua Esteves Júnior, nº 68, Centro
