Com o objetivo de fortalecer a democracia representativa e de melhorar a gestão pública e a atuação parlamentar, o TRE-SC e a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) firmaram nesta quarta (24) convênio para promover a qualificação dos eleitos no pleito municipal deste ano. Ações de capacitação serão desenvolvidas desde já, voltadas aos postulantes aos cargos eletivos; e prosseguirão após as eleições, voltadas efetivamente para os candidatos eleitos. O convênio permite ainda o estabelecimento de parcerias com outras instituições públicas e privadas, para realização de eventos e atividades complementares.
Na assinatura do termo de convênio, o desembargador César Abreu, presidente do TRE-SC, destacou que “o papel institucional de um Tribunal Eleitoral vai além da sua função judicante. Ele deve também se preocupar com o eleitor na hora do voto, com os candidatos, com os partidos políticos e, fundamentalmente, com aqueles que foram eleitos. É a partir do término das eleições que começa todo o desenvolvimento de um trabalho e que deve ter sim a visão e a participação, mesmo que indireta, da Justiça Eleitoral, no sentido de que venhamos a ter políticas públicas relevantes, que atendam o interesse da sociedade.”
Para o reitor da UDESC, o professor doutor Marcus Tomasi, o convênio “é fundamental pois, além de envolver duas instituições de grande credibilidade, busca a qualificação dos candidatos eleitos. São cursos que serão disponibilizados na internet, que versam sobre alguns conteúdos que nós entendemos importantes para uma pré-formação dos já candidatos.”
Uma das primeiras ações a serem realizadas será um curso dirigido a candidatos ao cargo de vereador, oferecido na modalidade de ensino à distância. Professores do curso de Administração Pública da UDESC gravaram vídeo-aulas sobre ética, oratória, campanha eleitoral, atribuições do vereador, controle e fiscalização, princípio federativo, processo legislativo, lei orgânica e orçamento público municipal.
As aulas estarão disponíveis na página da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC) no início de setembro. Os candidatos que assistirem todos os vídeos poderão emitir um certificado de conclusão do curso.
