O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina realiza na próxima semana, nos municípios de Balneário Barra do Sul (27/03) e Barra Velha (28/03), audiências públicas de Revisão do Eleitorado e de Ouvidoria. Essas audiências têm como objetivo fortalecer a divulgação da revisão do eleitorado, seus fundamentos, objetivos e procedimentos, bem como as consequências em decorrência do não comparecimento dos eleitores. Além disso, também servirão para apresentar a Ouvidoria e os canais de comunicação oferecidos ao eleitor e oportunizar a manifestação à comunidade.
O evento acontece a partir das 14h na Câmara Municipal de Balneário Barra do Sul e a partir das 9h30 na Câmara Municipal de Barra Velha. Na ocasião, estará presente o juiz ouvidor do TRESC, Wilson Pereira Junior, que ficará responsável pela exposição relacionada à Revisão do Eleitorado e à Audiência Pública de Ouvidoria.
As audiências públicas da Ouvidoria estão previstas na Lei nº 13.460/2017 e regulamentadas pela Res. TRESC n. 7.989/2018. São eventos abertos à comunidade, mas tem como público-alvo servidores e chefes de cartório, em razão da eventual necessidade de exposição de dados e informações específicos dos municípios envolvidos. Também podem participar prefeitos e procuradores dos municípios; vereadores; partidos políticos; promotores eleitorais; representantes da OAB; entidades representativas, como lideranças comunitárias e autoridades eclesiásticas; estudantes de direito, administração pública e gestão pública; e comunidade em geral.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 48 3251-3790 ou pelo e-mail ouvidoria@tre-sc.jus.br.
Ouvidoria do TRESC
A Ouvidoria do TRESC possui canal de comunicação direto entre o cidadão e a Justiça Eleitoral catarinense, com vistas a orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Tribunal.
Além da participação em audiências públicas, o cidadão pode se comunicar com a Ouvidoria Eleitoral através do Serviço de Acesso à Informação (SIC) pelos seguintes meios: pela internet/formulários eletrônicos, pelo telefone: (48) 3251-3790, e-mail: ouvidoria@tre-sc.jus.br, pessoalmente ou por correspondência.
