O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) inaugura amanhã (quinta-feira, 2/3) suas novas instalações na sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, onde está funcionando com duas turmas de julgamento de segunda instância. Cada colegiado é composto por três desembargadores federais.
O ato começará às 14 horas e será coordenado pelo presidente do TRF4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e terá a presença da diretora do Foro da JFSC, juíza federal Erika Giovanini Reupke, autoridades e advogados.
A 11ª Turma é presidida pela desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi e tem competência administrativa, civil e comercial, além de uma competência provisória, por dois anos, para matéria previdenciária. O Colegiado começou a funcionar em agosto de 2022 com juízes convocados, até a composição efetiva, ocorrida em dezembro.
A 9ª Turma é presidida pelo desembargador federal Sebastião Ogê Muniz e tem competência para previdência e assistência social. O Colegiado foi instalado em junho de 2017, com a denominação de Turma Regional Suplementar de Santa Catarina.
Os desembargadores e a desembargadora são naturais do estado. Valle Pereira e Ana Blasi de Florianópolis, Ogê Muniz de Lages. A desembargadora é originária do quinto constitucional da OAB e foi nomeada ano passado. Os desembargadores são juízes de carreira.
Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica 4810 Agronômica, entre a Polícia Federal e a OAB.
