Tribunal de Justiça avalia se suspenderá prazos processuais a pedido da OAB

Dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção estadual, monitoram os desdobramentos da greve dos servidores do Judiciário. Ontem à tarde, a entidade pediu ao tribunal a suspensão de todos os prazos processuais, levando em consideração que o trabalho dos advogados estado afora encontra-se bastante prejudicado.
A expectativa no TJ é pelo cumprimento, por parte do Sinjusc, do número mínimo de efetivo determinado pela Justiça, o que, acredita-se, já resolveria a situação.

A decisão judicial estabelece os seguintes percentuais mínimos: áreas de família, infância, juventude, criminal, direitos à saúde, educação, processos de idosos e violência doméstica – manutenção de 70% do atendimento. Ele é de 60% nas chamadas unidades mistas e, nas demais atribuições, o patamar fica em 50%.

IÇARA SUSPENDE PRAZOS

Importante lembrar que os juízes têm autonomia para, pontualmente, determinarem a suspensão dos prazos processuais nas comarcas. Foi o que ocorreu na primeira vara da Comarca de Içara, no Sul do Estado.

Foto: divulgação, arquivo