Movimento nacional que será lançado nesta quinta-feira (6) mobiliza instituições como o Sindifisco Nacional Florianópolis e parlamentares na implementação de medidas emergenciais para enfrentar a crise econômica causada pela pandemia da Covid-19
O Sindifisco Nacional Florianópolis é o porta-voz em Santa Catarina da campanha “Tributar os super-ricos para reconstruir o País”. A mobilização nacional será lançada oficialmente nesta quinta-feira (6/8), com a apresentação de oito propostas emergenciais de leis tributárias que podem auxiliar no enfrentamento da crise gerada pela pandemia da Covid-19. As medidas, na prática, isentam os mais pobres e as pequenas e microempresas, fortalecendo a economia de Estados e Municípios com um aumento na arrecadação de impostos que pode bater na casa dos R$ 292 bilhões. A live que marca o lançamento de toda a programação ocorre a partir das 10h e será transmitida no canal Você Acha Justo? no YouTube e também na página do Sindifisco Nacional Florianópolis no Facebook.
Os cálculos realizados pelos especialistas envolvidos na elaboração das propostas indicam que apenas 0,3% dos mais ricos serão onerados pela implementação das medidas que irão tributar altas rendas e o grande patrimônio. Presidente do Sindifisco Nacional Florianópolis, o auditor fiscal Carlos Alberto Nascimento e Silva alerta que o pacote é emergencial, não basta para consertar o sistema tributário brasileiro e deve ter vigência de não mais do que cinco anos.
“As propostas emergenciais que estamos colocando em discussão neste momento oneram mais aqueles que tem maior capacidade de pagar tributos, os super-ricos, sem prejudicar a produção e o consumo, mostrando-se de grande importância no combate à crise econômica que vem se instalando em todo o País devido a pandemia da Covid-19”, explica.
Para os auditores fiscais da Receita Federal, a gravidade da atual conjuntura requer que essas medidas sejam aprovadas ainda em 2020, para que possam produzir efeitos já em 2021. A maioria delas não depende da elaboração de Projeto de Emenda Constitucional, as chamadas PECs, o que significa que o Congresso Nacional pode aprová-las com agilidade.
Mobilização – O estudo “Tributar os super-ricos para reconstruir o País” é apresentado pela campanha “Você Acha Justo?”, mobilização da sociedade civil que reúne instituições representativas dos auditores fiscais da Receita Federal que integram o projeto Reforma Tributária Solidária. Participam a Anfip, Fenafisco, o Instituto Justiça Fiscal (IJF) e dez delegacias sindicais do Sindifisco Nacional de Florianópolis, Belo Horizonte, Brasília, Ceará, Curitiba, Paraíba, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Salvador.
