O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, recebeu, esta semana, em Brasília, o deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), e um grupo de lideranças integrantes do “Fórum em Defesa da Vida, por Justiça e Democracia” para tratar das investigações em torno do caso Marcelino Chiarello, ex-vereador chapecoense encontrado morto na sua casa em novembro de 2011. Acompanharam o parlamentar a coordenadora do Fórum, Elizabete Tim, a médica e ex-vereadora, Angela Vitória, o vereador, Cleber Cecon e o Presidente do PT, Mauro Postal.
Pedro Uczai e os integrantes do Fórum em Defesa da Vida descartam a tese de suicídio apontada pelos órgãos da justiça estadual e questionam a fragilidade dos pareceres jurídicos e técnicos que apontam para este caminho. Para as lideranças a morte de Marcelino está ligada à atuação combativa dele no espaço do Parlamento Municipal, fazendo denúncias de irregularidades na administração pública junto ao Ministério Público local.
Por outro lado, Uczai argumentou que o parecer técnico feito por peritos da Universidade de São Paulo (USP), coordenados pelo perito criminal Dr. Daniel Munhoz, que aponta para o homicídio, foi praticamente ignorado e desqualificado. “Nós temos a esperança que a gente possa enterrar o Marcelino com a razão da morte dele. A esperança é que o senhor [Rodrigo Janot] possa trazer para junto da Procuradoria Geral este caso e dar os encaminhamentos para a federalização das investigações”, argumentou o parlamentar petista.
O procurador geral Rodrigo Janot assumiu o compromisso de realizar um estudo do caso para verificar a possibilidade de federalização, atendendo os requisitos legais e processuais. Além disso, não emitiu opinião sobre o mérito e questões processuais específicas, pois um caminho para questionar a condução das investigações deve ser o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Se existe dúvida sobre a licitude da condução do ato funcional, provadas essas ilicitudes, devem ser apontadas e levadas ao CNJ para que ele faça uma análise sobre o viés correcional e disciplinar”, destacou Rodrigo Janot.
Pedro Uczai e as lideranças que integram o Fórum em Defesa da Vida por Justiça e Democracia ainda esteve na Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, aonde foram recebidos por Roberto Nascimento, chefe de gabinete do ministro Pepe Vargas. O grupo solicitou o apoio no Conselho Nacional de Direitos Humanos para ajudar na federalização do processo.
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