Especialistas da área jurídico-política brasileira estarão em Florianópolis, dias 28 e 29 de novembro, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santa Catarina (OAB/SC), para falar no Congresso Comemorativo “Os 30 anos da Constituição de Santa Catarina: A Jurisdição Constitucional Estadual em Revista e os 170 anos do Nascimento de Rui Barbosa”. As inscrições são gratuitas e tem vagas limitadas. Clique aqui para garantir sua vaga.
No primeiro dia do evento (28), serão abordados sete temas, dentre os quais estão a “Democracia, Federação e Direito Constitucional Estadual”, que terá palestra do professor e doutor Clèmerso Cléve (UFPR); “A Constituição Estadual de 1989 em Perspectiva Histórica”, com o membro da academia Catarinense de letras e ex-deputado constituinte, Salomão Ribas Júnior; “Rui Barbosa e a Introdução do Controle na Constitucionalidade Jurisdicional no Brasil”, com o titular da Medalha Rui Barbosa, Paulo Roberto Medina; e “A Estrutura Normativa Atual do Controle Concentrado de Constitucionalidade em Santa Catarina”, com o desembargador do TJSC, Hélio do Valle Pereira; o procuradora do Estado na PGESC, Angela Pelicioli e o Coordenador do Centro de Apoio do Controle da Constitucionalidade e Procurador de Justiça de Santa Catarina, Davi do Espírito Santo.
Já no dia 29, o Congresso contará com outros sete debates. A programação será aberta com “Conferência Magna: Federalismo e Constituições Estaduais na América Latina: O Processo Constitucional Estadual”, com o professor José Palomino Manchego (UFSC). Os debates seguem com palestra sobre `O Processo Constitucional Estadual no Brasil: Competência Legislativa, Limites e Possibilidades, com Procurador de Justiça de Santa Catarina, Paulo de Tarso Brandão e o presidente Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC, Ruy Samuel Espindola.
Entram na pauta ainda a palestra `Anteprojetos Legislativos para a Reforma do Controle de Constitucionalidade em Santa Catarina, com os membros da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC, Alexander Santana e Samuel Martins e o Promotor de Justiça de Santa Catarina, Maury Viviani. Para finalizar o evento, haverá a conferência magna de encerramento `Jurisdição Constitucional Estadual: Seu Estágio Perante a Jurisprudência do STF e da Doutrina Nacional´, com o ministro do STF, Gilmar Mendes.
O evento é realizado pela OAB/SC em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCESC), Academia Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC), Anhanguera Educacional, Centro Universitário Brusque (UNIFEBE) e Universidade Regional de Blumenau (FURB).
Confira aqui a programação do evento.
Com informações da OAB/SC
SERVIÇO
O quê? Congresso Comemorativo “Os 30 anos da Constituição de Santa Catarina: A Jurisdição Constitucional Estadual em Revista e os 170 anos do Nascimento de Rui Barbosa”
Quando? 28 de novembro (das 8h30 às 19h15) e 29 de novembro (das 9h às 17h40)
Onde? Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santa Catarina (OAB/SC), Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 – Agronômica, Florianópolis.
