O governador Moisés da Silva reuniu a imprensa, ontem, para um almoço na Casa d’Agronômica. Ao fazer um balanço numérico, de resultados de quase um ano à frente do governo estadual, ele também deixou muito claro que sua eleição e agora o governo, são uma ruptura, uma nova maneira de fazer política.
O governador adotou novo padrão de gestão pública desde a transição, que se iniciou em novembro de 2018, não só do ponto de vista das relações políticas e administrativas, sem moedas de troca, mas também no próprio contexto da gestão da máquina pública. Segundo Moisés, o enxugamento da estrutura governamental e a extinção de cargos comissionados e das secretarias regionais são a materialização da ruptura conceitual.
O fim das SDR’s também possibilitou maior aproximação direta do governo estadual com os municípios, movimento que teve na Fecam (Federação Catarinense de Municípios) um pivô importante.
Destaques da gestão
Pontos importante elencados durante a palestra do chefe do Executivo estadual: Lançamento dos editais de Cultura e Cinema Jacó Anderle; a adoção do chamado Governo Digital; Pregões Eletrônicos para compra de materiais e equipamentos; o Governo sem papel; o cadastro online de fornecedores; o sistema Infroagro; os boletins de Indicadores Econômicas do estado e os aplicativos para várias funções que geraram economia real.
Monopólio
Um exemplo citado por Moisés em relação à economia foi a diminuição das compras de papeis para documentos como RG e CNH. Só existem quatro empresas no país que vendem este tipo de papel, o que não estimula a concorrência e mantém os preços elevados.
Tripé
Na Educação, o governador de Santa Catarina destacou a tecnologia, plataforma para estudante e matrículas online como destaques da digitalização dos processos.
Saúde financeira
Em 2019, a arrecadação de Santa Catarina cresceu 12%. Fruto da melhoria na forma de cobrar os tributos, tirando e alterando cargas de impostos conforme os setores. O governador também enfatizou que a sonegação diminuiu e o comércio legal foi estimulado, elevando os números, que são robustas sobretudo em comparação com o resultado nacional.
Saúde dos hospitais
A nova política estadual de Saúde, que tem repercutido muito bem nos municípios, também foi alvo de manifestação de Moisés da Silva. Ele lembrou que, em 2018, os hospitais filantrópicos receberam R$ 84 milhões do governo. Este ano, a soma saltou para R$ 190 milhões, montante que chegará a R$ 300 milhões em 2020. Agora, cada hospital filantrópico poderá receber até R$ 2 milhões mensais do Estado. Atualmente, três estão nesta faixa por atenderem os requisitos da nova política, que pagará conforme a demanda de atendimentos.
Investimentos
Em 2019, as escolas estaduais receberam investimentos de R$ 1,2 bilhões para reformas e inovação. Já o projeto recuperar para rodovias destinou R$ 120 milhões (valor que chegará a R$ 433 milhões até 2022) às estradas estaduais. Por fim, o governador reiterou que, a partir de janeiro, já deve estar funcionando o sistema de Nota Fiscal Eletrônica em Santa Catarina.
