Audiências vão beneficiar moradores de Balneário Camboriú
Nos dias 2, 3 e 4 de agosto a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), através das Varas de Família da Comarca de Balneário Camboriú, vão promover um mutirão de conciliação. Além de oferecer mais celeridade na resolução de conflitos à comunidade, o projeto viabiliza a prática real das vivências do conciliador, advogado e demais profissionais envolvidos nas audiências deste formato.
O evento resulta de uma parceria entre o curso de Direito da Univali, campus Balneário Camboriú e as Varas de Família da comarca. As atividades serão realizadas no Escritório Modelo de Advocacia – EMA, localizado na Univali campus Balneário Camboriú (bloco 6B).
A professora do curso de Direito da Univali, Patricia Elias Vieira, explica que as audiências acontecerão em cinco salas concomitantes, sendo realizadas no período da tarde. “Cada conflito tem as suas particularidades, por isso, algumas sessões de conciliação demoram mais que outras e, inclusive, podem envolver mais de um procedimento judicial”, conta.
Na avaliação da docente, a conciliação é uma forma de solução de conflitos rápida e definitiva, que oferece autonomia às partes envolvidas no conflito contribuindo para a pacificação social e efetivação da justiça. “Só em 2022, nós realizamos três mutirões de conciliação das Varas de Família de Balneário Camboriú e, por meio destas atividades, mais de 100 famílias foram diretamente beneficiadas”, relembra.
“Os processos de direito de família possuem algumas particularidades, pois envolvem não só questão patrimonial, mas também sentimental, de maneira que um acordo, representa muito para as partes, pois põe fim a um litígio e cada um pode seguir com tranquilidade sua vida”, acrescenta o juiz responsável pela Vara da Família, Órfãos e Sucessões de Balneário Camboriú, Adilor Danielli.
O magistrado também destaca que os mutirões de conciliação já são tradição na Comarca e que a grande maioria dos operadores do direito são favoráveis às audiências conciliatórias e à cultura dos acordos. Para o juiz, além de possibilitar a melhor solução dos conflitos, a conciliação também é uma forma de oferecer uma resposta ou solução rápida aos jurisdicionados, sendo elevado o índice de resultados positivos.
Vieira também afirma que a parceria com o Poder Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB contribui para desafogar o sistema judiciário e aproxima os estudantes dos movimentos e métodos adequados para a resolução efetiva e amigável dos conflitos. “Muitos acadêmicos optam pela atuação como operador do Direito e, sem dúvida, quando formados estarão ainda mais capacitados e seguros para oferecer a sua contribuição à sociedade”, observa a professora da Univali.
