O deputado estadual Luiz Fernando Vampiro (MDB) pediu ao governador Carlos Moisés a revisão do decreto publicado no dia 11 de janeiro que aumenta de 0% para 17 % o ICMS sobre inseticidas, fungicidas, herbicidas e vários outros produtos usados na agricultura, pecuária e fruticultura catarinense
De acordo com o parlamentar, “os produtores rurais de Santa Catarina estão muito preocupados com a medida recente do novo governo que aumenta de 0% para 17 % o ICMS sobre insumos”. A alteração no Regimento do ICMS que passa a vigorar a partir de 1 de abril também atinge benefícios no crédito do ICMS no setor.
“Somos contra o aumento de imposto e a favor da diminuição da carga tributária. A cobrança de 17% de ICMS sobre inseticidas, fungicidas, herbicidas e vários outros produtos causará um prejuízo muito grande aos produtores que fazem da agropecuária catarinense um modelo de produtividade e qualidade em nível nacional e internacional”, afirmou Vampiro.
“Alertamos para o fato que muito em breve poderá haver um aumento nos preços dos produtos que vão à mesa das famílias catarinenses e outros locais. Frutas, verduras e carnes ficarão mais caros”, acrescentou o deputado.
“Aos produtores catarinense nosso apoio e solidariedade diante do risco eminente de prejuízos. Esperamos que o governador Carlos Moisés reflita melhor sobre os impactos desta medida e imbuído de sua melhor boa vontade, possa modificar a infeliz decisão. Enquanto o presidente Bolsonaro está aplicando a nova política de eficiência e bom uso dos gastos públicos, em Santa Catarina o começo do governo está sendo aumentando impostos”, concluiu Luiz Fernando Vampiro.
