Em Rio do Sul, o vereador que assim desejar, poderá cumprir seu mandato de forma voluntária, sem receber salários. A matéria já está regulamentada há mais de um ano, por meio da lei municipal ordinária 5.967/2018.
Já há um parlamentar atuando assim no município desde 2017. É Marcos Sávio Zanella (foto). O parlamentar, aliás, já entrou na Câmara sem receber os proventos. “Mas como não havia lei específica para o exercício voluntário da função, ele “pagava para trabalhar”, pois tinha que declarar o subsídio no imposto de renda. Com a aprovação dessa lei esse problema foi resolvido,” explica Zanella.
Desde 8 de agosto de 2018, em Rio do Sul, basta um vereador requerer não receber que ele se torna voluntário. Também há uma lei em Rio do Sul para que o vice-prefeito faça o mesmo. Ambas as matérias foram propostas por Marcos Sávio Zanella.
Ainda sobre subsídios dos vereadores, em Rio do Sul não só não haverá aumento como foi aprovada uma redução de 10%, e sem incidir índice de reposição inflacionária de 2020 para 2021. Hoje um vereador aqui ganha R$ 8.630,54; a partir de 2021, ganhará R$ 7.767,50. Taí um belíssimo exemplo para os tempos atuais.
