Descumprimento de prazos pode ser punido com abertura das cancelas dos pedágios
Os vereadores da Grande Florianópolis criaram nesta segunda-feira (2), em reunião na Câmara de Vereadores de São José, uma Frente Parlamentar pela conclusão das obras do Contorno Viário. Com a saída da construtora Camargo Correa do empreendimento tocado pela concessionária Arteris Litoral Sul, eles preveem um novo atraso na entrega da rodovia e decidiram se unir para cobrar mais agilidade e transparência. Eles pretendem levar o caso ao Ministério Público Federal e reivindicar, por exemplo, a abertura das cancelas dos pedágios da região enquanto a obra não esteja concluída.
A proposta de unir as câmaras de vereadores em torno do problema e buscar uma ação enérgica para evitar novos atrasos surgiu na Câmara de São José, quando os vereadores foram informados sobre a saída da Camargo Correa dos canteiros de obras. Segundo eles o ritmo dos trabalhos já é mais lento, embora a Litoral Sul já tenha garantido aos parlamentares, de forma extraoficial, que as obras prosseguem normalmente.
“No dia 19 vamos ouvir novamente a Arteris e a ANTT (Agencia Nacional de Transportes Terrestres) e vamos buscar a presença das demais câmaras de vereadores, por meio desta frente que estamos criando, dos deputados federais, dos senadores, Associação dos Municípios da Grande Florianópolis e governo do Estado. A grande Florianópolis está sendo muito prejudica pelo atraso na obra, que deveria estar pronta em 2012”, comentou a presidente da Câmara de São José, vereadora Méri Hang.
Os vereadores presentes reclamaram muito da falta de transparência da concessionária e do governo federal, por meio da ANTT, em relação à obra. Lembraram que o desacerto entre a construtora e a concessionária existe desde o final do ano passado com impacto no cronograma de obra. Ao mesmo tempo, a informação divulgada seria de que tudo permanece normal. Para os parlamentares, no entanto, o prazo de 31 de dezembro de 2023 não será mais cumprido. Até trabalhadores já teriam sido dispensados. O projeto estaria sendo empurrado para 2030, quando termina o contrato de concessão da Arteris ou para forçar uma prorrogação desse período.
Visita conjunta
Os vereadores, muito embora a obra seja realizada no âmbito de uma concessão federal, prometem apertar a fiscalização da obra, promovendo visitas conjuntas e municiando parlamentares federais e o ministério público. Segundo o presidente da Câmara de Palhoça, Joel Filipe Gaspar, além de todo o atraso ainda há promessas não cumpridas em relação aos bairros da cidade. “Queremos respostas para o cidadão, que é quem mais está preocupado e tem nos cobrado, mesmo sabendo que a obra é federal”, acrescentou o presidente da Câmara da Capital, Roberto Katumi.
O presidente da Câmara de Biguaçu, Lucas Rosa Vieira, lembrou da revolta da população com os danos causados pela obra na malha viária municipal. “Os consertos não são realizados a contento e no ritmo que a população exige. Por isso o que todos querem é que essa obra termine o quanto antes”, acrescentou.
Também participaram do encontro o presidentes da Câmara de Santo Amaro da Imperatriz, Nilto Lehmkuhl, o vice-presidente da Câmara de São Pedro de Alcantara, Odair Luiz Laurentino, e vereadores de São José, Palhoça, e Biguaçu.
